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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001002453/2019Aditivo06/03/2020PRORROGACAO da vigencia do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 035/2019 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Clausula terceira.RecisaoR$ 3.176.912,20
003002453/2019Aditivo01/09/2020DECRESCIMO: o valor do decrescimo e de R$ 1.266.682,20 (um milhao, duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), perfazendo o percentual de 39,87 (trinta e nove virgula e oitenta e sete por cento), passando o valorRecisao-R$ 1.266.682,20
006002453/2019Aditivo04/03/2021PRORROGACAO da vigencia do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 035/2019 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Clausula Terceira.RecisaoR$ 3.377.782,10
007006183/2021Aditivo04/10/2021EPACTUACAO de valor do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 035/2019 firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Clausula Decima Primeira, com base na Convencao Coletiva de Trabalho 2021/2021.RecisaoR$ 126.333,90
008002453/2019Aditivo04/02/2022ACRESCIMO de valor do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 035/2019, nos termos da Clausula Nona e fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alteracoes, bem como justificativa constante no processo nº 2453/2019.RecisaoR$ 500.588,00
009002453/2019Aditivo07/03/2022PRORROGACAO da vigencia do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 035/2019, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Clausula Segunda.RecisaoR$ 4.004.704,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
011002453/2019Rescisao03/04/2023SUPRESSAO DE SALDO RESTANTE DE CONTRATO VENCIDORecisao-R$ 1.104.690,25
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004004915/2019Apostilamento06/11/2020A presente apostila refere-se a repactuacao ao Contrato de Prestacao de Servicos nº 035/2019, referente a Convencao Coletiva 2019/2019, conforme Clausula Decima Primeira do referido contrato.RecisaoR$ 106.929,90
005000671/2020Apostilamento14/12/2020A presente apostila refere-se a repactuacao ao Contrato de Prestacao de Servicos nº 035/2019, referente a Convencao Coletiva 2020/2020, conforme Clausula Decima Primeira do referido contrato. O Valor da Repactuacao e de R$ 93.940,00RecisaoR$ 93.940,00
010007452/2022Apostilamento26/01/2023A presente apostila refere-se a repactuacao ao Contrato de Prestacao de Servicos nº 035/2019, referente a Convencao Coletiva 2022/2022, conforme Clausula Decima Primeira do referido contrato.RecisaoR$ 259.459,20
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
JESSYCA DOS REIS MACHADOFiscal TitularNao Informado  
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
02/05/2019 0001242/2019 OriginalOrcamentarioGLOBO PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDAR$ 96.743,11
06/05/2019 0001243/2019 OriginalOrcamentarioGLOBO PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDAR$ 63.649,05
31/05/2019 0001565/2019 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 3.795,83
31/05/2019 0001566/2019 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 759,17
31/05/2019 0001564/2019 OriginalExtra OrcamentarioINSSR$ 7.712,51
31/05/2019 0001569/2019 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 1.153,88
31/05/2019 0001567/2019 OriginalExtra OrcamentarioINSSR$ 11.721,30
31/05/2019 0001568/2019 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 5.769,38
06/06/2019 0001684/2019 OriginalExtra OrcamentarioINSSR$ 15.847,59
06/06/2019 0001686/2019 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 1.625,59
06/06/2019 0001685/2019 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 8.127,95
06/06/2019 0001687/2019 OriginalOrcamentarioGLOBO PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDAR$ 136.957,77
26/06/2019 0002001/2019 OriginalExtra OrcamentarioINSSR$ 9.670,90
07/06/2019 0001688/2019 OriginalOrcamentarioGLOBO PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDAR$ 58.037,04
17/06/2019 0001895/2019 OriginalOrcamentarioGLOBO PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDAR$ 25.630,01
26/06/2019 0002003/2019 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 992,96
26/06/2019 0002002/2019 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 4.964,79
04/07/2019 0002062/2019 OriginalExtra OrcamentarioINSSR$ 13.099,43
04/07/2019 0002063/2019 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 1.361,53
04/07/2019 0002064/2019 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 6.807,67
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