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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001018573/2017Aditivo27/12/2017PRORROGACAO do prazo de vigencia do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 109/2017, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Clausula Sexta e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alteracoes.TERMINO DE PRAZOR$ 710.178,20
002018573/2017Aditivo30/01/2018SUPRESSAO DE VALOR TENDO EM VISTA O APOSTILAMENTO PARA A SECRETARIA DE EDUCACAO NO VALOR DE R$ 49.999,52TERMINO DE PRAZO-R$ 49.999,52
003017459/2018Aditivo13/12/2018ACRESCIMO e a PRORROGACAO do prazo de vigencia do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 109/2017, firmados entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Clausula Quinta e Sexta e fundamento na Lei Federal 8.666/93.TERMINO DE PRAZOR$ 888.723,25
005001583/2019Aditivo27/12/2019(TERCEIRO TERMO ADITIVO) PRORROGACAO do prazo de vigencia do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 109/2017, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Clausula Quinta e Sexta e fundamento na Lei Federal 8.666/93TERMINO DE PRAZOR$ 888.723,25
006013523/2020Aditivo23/12/2020PRORROGACAO do prazo de vigencia do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 109/2017, firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses, nos termos previstos em sua Clausula Quinta e Sexta e fundamento na Lei Federal 8.666/93.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
009013523/2020Aditivo25/06/2021PRORROGACAO do prazo de vigencia do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 109/2017, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Clausula Quinta e Sexta e fundamento na Lei Federal 8.666/93.TERMINO DE PRAZOR$ 887.723,25
010005544/2017Aditivo01/07/2022SUPRESSAO DE SALDO DE CONTRATO VENCIDO PARA FECHAMENTO CONTABILTERMINO DE PRAZO-R$ 2.223.289,58
011005544/2017Aditivo30/11/2022SUPRESSAO DE SALDO DE CONTRATO VENCIDO PARA FECHAMENTO CONTABILTERMINO DE PRAZO-R$ 7.610,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004005544/2017Apostilamento02/01/2019Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteracao da Clausula Terceira Da Dotacao Orcamentaria.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
007013523/2020Apostilamento10/03/2021: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusao de Dotacao Orcamentaria do Contrato de Prestacao de Servicos nº 109/2017TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
008007193/2021Apostilamento11/06/2021Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusao de Dotacao Orcamentaria no Contrato de Prestacao de Servicos nº 109/2017, que tem por objeto a LOCACAO DE ESTRUTURAS DIVERSAS E PRODUCAO E REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS, PARA ATENDIMENTO DASTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ALTAIR HELMER GONCALVESFiscal TitularNao Informado  
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
29/09/2017 0002709/2017 OriginalOrcamentarioMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 4.456,52
29/09/2017 0002710/2017 OriginalOrcamentarioMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 3.518,26
29/09/2017 0002711/2017 OriginalOrcamentarioMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 2.824,33
29/09/2017 0002712/2017 OriginalOrcamentarioMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 5.265,70
29/09/2017 0002713/2017 OriginalOrcamentarioMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 4.593,61
29/09/2017 0002714/2017 OriginalOrcamentarioMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 1.605,18
29/09/2017 0002715/2017 OriginalOrcamentarioMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 1.902,02
28/11/2017 0003306/2017 OriginalOrcamentarioMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 34.025,52
18/12/2017 0003532/2017 OriginalOrcamentarioMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 1.592,77
18/12/2017 0003533/2017 OriginalOrcamentarioMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 1.592,77
18/12/2017 0003534/2017 OriginalOrcamentarioMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 2.324,27
18/12/2017 0003535/2017 OriginalOrcamentarioMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 931,00
18/12/2017 0003536/2017 OriginalOrcamentarioMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 2.637,77
18/12/2017 0003537/2017 OriginalOrcamentarioMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 6.488,50
18/12/2017 0003538/2017 OriginalOrcamentarioMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 684,00
18/12/2017 0003539/2017 OriginalOrcamentarioMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 7.691,77
18/12/2017 0003540/2017 OriginalOrcamentarioMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 7.387,77
18/12/2017 0003541/2017 OriginalOrcamentarioMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 3.489,60
08/01/2018 0000115/2018 OriginalRestos a Pagar ProcessadosMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 3.781,00
08/01/2018 0000116/2018 OriginalRestos a Pagar ProcessadosMARQUES PRODUCOES LTDA EPPR$ 2.489,00
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