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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
008012382/2018Aditivo17/12/2020PRORROGACAO do prazo de vigencia e execucao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019, firmado entre as partes por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos previstos em sua Clausula Segunda.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
012012382/2018Aditivo29/06/2021PRORROGACAO do prazo de vigencia e execucao e ACRESCIMO/DECRESCIMO de valor do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019, firmado entre as partes, com base no art. 57 e 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.TERMINO DE PRAZO-R$ 64.285,30
019012382/2018Aditivo01/10/2021CORRECAO DO PRAZO DE VIGENCIATERMINO DE PRAZOR$ 0,00
022012382/2018Aditivo10/12/2021PRORROGACAO do prazo de vigencia e execucao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019, firmado entre as partes, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
024012382/2018Aditivo06/06/2022PRORROGACAO do prazo de vigencia e execucao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019, firmado entre as partes, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
025012382/2018Aditivo01/12/2022a PRORROGACAO do prazo de vigencia do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019, firmado entre as partes, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
003004645/2020Apostilamento19/11/2020A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 3ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 6.061,05
004005001/2020Apostilamento19/11/2020A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 4ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 3.989,85
006007836/2020Apostilamento19/11/2020A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 6ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 19.912,87
001005084/2020Apostilamento19/11/2020A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 1ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 8.048,56
002002813/2020Apostilamento19/11/2020A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 2ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 7.012,46
005009115/2020Apostilamento19/11/2020A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 5ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 15.593,78
007012382/2018Apostilamento28/12/2020A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 7ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019. VALOR DO REAJUSTE: R$ 12.430,83 (doze mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e tres centavos), correspondendo a 6ª medicao, conforme tabelaTERMINO DE PRAZOR$ 12.430,83
009009114/2020Apostilamento27/01/2021Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteracao da dotacao orcamentaria, em razao da lei nº 3.133/2020, no Contrato de Prestacao de Servicos nº 084/2019TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
010012382/2018Apostilamento09/06/2021Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteracao da Dotacao Orcamentaria do Contrato de Prestacao de Servicos nº 084/2019TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
013000900/2021Apostilamento13/07/2021A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 08ª e 09ª Medicoes do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 30.055,02
015000499/2021Apostilamento13/07/2021A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 11ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 13.463,57
014013215/2020Apostilamento13/07/2021A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 10ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 15.718,39
017004370/2021Apostilamento17/09/2021A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 14ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 26.995,17
016005167/2021Apostilamento17/09/2021A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 15ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 7.902,73
018000900/2021Apostilamento05/10/2021A presente apostila refere-se ao Reajustamento das 8ª e 9ª Medicoes do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 31.019,95
020012382/2018Apostilamento02/12/2021A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 12ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 3.241,48
021007866/2021Apostilamento03/12/2021A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 16ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 14.999,08
023002793/2021Apostilamento14/12/2021A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 13ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 084/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 3.348,62
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
DANIELY NASCIMENTO DE MELLOFiscal TitularNao Informado  
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
23/04/2020 0002131/2020 OriginalOrcamentarioDUTO ENGENHARIA LTDAR$ 126.739,84
23/04/2020 0002132/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 2.033,26
23/04/2020 0002133/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 6.777,53
10/06/2020 0003079/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 5.647,22
10/06/2020 0003080/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 1.694,17
10/06/2020 0003078/2020 OriginalOrcamentarioDUTO ENGENHARIA LTDAR$ 105.602,95
03/07/2020 0003559/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 2.578,25
03/07/2020 0003560/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 1.411,01
03/07/2020 0003558/2020 OriginalOrcamentarioDUTO ENGENHARIA LTDAR$ 90.078,15
16/07/2020 0003759/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 1.670,56
16/07/2020 0003760/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 898,69
16/07/2020 0003758/2020 OriginalOrcamentarioDUTO ENGENHARIA LTDAR$ 57.343,64
13/08/2020 0004469/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 8.020,17
13/08/2020 0004470/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 3.331,86
13/08/2020 0004468/2020 OriginalOrcamentarioDUTO ENGENHARIA LTDAR$ 210.772,13
21/09/2020 0005327/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 3.610,04
21/09/2020 0005328/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 10.856,89
21/09/2020 0005326/2020 OriginalOrcamentarioDUTO ENGENHARIA LTDAR$ 226.202,71
10/11/2020 0006459/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 5.872,38
10/11/2020 0006460/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 2.059,25
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