Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
003013240/2020Aditivo01/03/2021ACRESCIMO de valor do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 074/2020, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.RecisaoR$ 576.165,28
004001435/2019Aditivo01/07/2021PRORROGACAO do prazo de vigencia e execucao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 074/2020, firmado entre as partes, por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Clausula Terceira e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/199RecisaoR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
005001435/2019Rescisao17/01/2022Ficara rescindido, a partir da data de assinatura do presente termo o Contrato de Prestacao de Servicos nº 074/2020, firmado entre o MUNICIPIO DE VIANA/ES e a empresa GARDEN CONSTRUTORA EIRELI EPP.Recisao-R$ 2.514.720,08
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001001435/2019Apostilamento06/08/2020A presente apostila refere-se a inclusao de dotacao orcamentaria, no Contrato de Prestacao de Servicos nº 074/2020.RecisaoR$ 0,00
002001435/2019Apostilamento15/09/2020A presente apostila refere-se a inclusao de dotacao orcamentaria, no Contrato de Prestacao de Servicos nº 074/2020.RecisaoR$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
DANIELY NASCIMENTO DE MELLOFiscal TitularNao Informado  
JULIO CEZAR KLACZOK ALVES DOS SANTOSFiscal Substituto/SuplenteNao Informado  
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
26/08/2020 0004516/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 25.555,56
26/08/2020 0004517/2020 OriginalExtra OrcamentarioINSSR$ 3.404,37
26/08/2020 0004518/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 7.666,66
26/08/2020 0004515/2020 OriginalOrcamentarioGARDEN CONSTRUTURA EIRELLI EPPR$ 474.484,69
23/09/2020 0005146/2020 OriginalExtra OrcamentarioINSSR$ 3.404,37
23/09/2020 0005147/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 20.311,91
23/09/2020 0005148/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 67.706,39
23/09/2020 0005154/2020 OriginalOrcamentarioGARDEN CONSTRUTURA EIRELLI EPPR$ 427.145,91
23/09/2020 0005157/2020 OriginalOrcamentarioGARDEN CONSTRUTURA EIRELLI EPPR$ 835.559,16
23/10/2020 0005829/2020 OriginalExtra OrcamentarioINSSR$ 4.623,58
23/10/2020 0005830/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 19.691,88
23/10/2020 0005831/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 65.639,62
23/10/2020 0005828/2020 OriginalOrcamentarioGARDEN CONSTRUTURA EIRELLI EPPR$ 1.222.837,24
01/12/2020 0007048/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 23.077,32
01/12/2020 0007049/2020 OriginalExtra OrcamentarioINSSR$ 4.072,08
01/12/2020 0007050/2020 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 76.924,42
25/11/2020 0006488/2020 OriginalOrcamentarioGARDEN CONSTRUTURA EIRELLI EPPR$ 32.397,98
01/12/2020 0006682/2020 OriginalOrcamentarioGARDEN CONSTRUTURA EIRELLI EPPR$ 1.289.074,70
01/12/2020 0006683/2020 OriginalOrcamentarioGARDEN CONSTRUTURA EIRELLI EPPR$ 112.941,81
03/05/2021 0001957/2021 OriginalOrcamentarioGARDEN CONSTRUTURA EIRELLI EPPR$ 190.936,60
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