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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002008529/2022Aditivo12/09/2023DECRESCIMO de valor Contrato de Prestacao de Servicos nº. 330/2022, firmado entre as partes, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.Vigente-R$ 24,80
004008529/2022Aditivo12/09/2023DECRESCIMO de valor Contrato de Prestacao de Servicos nº. 330/2022, firmado entre as partes, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.Vigente-R$ 24,80
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001008529/2022Apostilamento01/06/2023LANCAMENTO DE ADITIVO PARA CORRECAO DOS ITENS 5, 15, 21 E 23 LANCADOS NO SISTEMA NA LICITACAO E NO CONTRATO.VigenteR$ 0,00
003008529/2022Apostilamento27/09/2023Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusao de dotacao orcamentaria no Contrato de Prestacao de Servicos nº 330/2022.VigenteR$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Lorrayne Casagrande CoradiniOutro FiscalTermo Nos Autos 164/2022
DANIELY NASCIMENTO DE MELLOFiscal TitularTermo Nos Autos 165/2022
JOSE MARIA DA CUNHA JUNIOROutro FiscalTermo Nos Autos 0000
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
27/09/2023 0002004/2023 AnulacaoOrcamentarioENGESAN CONTRUCOES, SERVICOS E SANEAMENTO LTDA-R$ 136.517,83
27/09/2023 0002021/2023 AnulacaoExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA-R$ 2.327,01
27/09/2023 0002022/2023 AnulacaoExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA-R$ 7.756,70
27/09/2023 0002254/2023 AnulacaoExtra OrcamentarioINSS-R$ 8.532,37
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