Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001019287/2022Aditivo22/08/2023Fica acrescido em R$ 3.088.625,00 (tres milhoes, oitenta e oito mil e seiscentos e vinte e cinco reais), ao valor constante do item 6.2 da clausula sexta do Contrato de ProgramaTERMINO DE PRAZOR$ 3.088.625,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002019287/2022Rescisao25/10/2023rescisao amigavel do contrato de Programa firmado, referente a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saude TTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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