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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000720/2023Aditivo16/01/2024PRORROGACAO do prazo de vigencia do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 030/2023VigenteR$ 1.071.035,88
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002000720/2023Apostilamento29/02/2024Justifica-se o reajuste de valor do contrato, conforme INPC no percentual de 3,851380 , referente ao periodo de Dezembro/2022 a Novembro/2023, resultando em um reajuste de R$ 41.255,36 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seisVigenteR$ 41.255,36
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Andre de Paula SouzaFiscal TitularTermo Nos Autos 011/2023
ROBSON LIMAVERDE VALENCA DA SILVAGestor TitularTermo Nos Autos 0000
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