Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIANA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023, CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 156/2023, PROC. ELETRONICO Nº 18611/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	AIPIM 01 IN NATURA	aipim - in natura - frescos e com grau de maturacao intermediario serao tolerados pequenos e ligerios defeitos desde que nao representem quantidades superior a 5 (cinco por cento) do peso total.	25,0000	R$ 4,33	R$ 108,25
Material	BANANA PRATA	BANANA PRATA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA.	230,0000	R$ 4,72	R$ 1.085,60
Material	BETERRABA 01 IN NATURA	BETERRABA IN NATURA Classificacao: de primeira - Os tuberculos devem apresentar suficiente evolucao de tamanho, cor e sabor tipicos da especie. Sao tolerados ligeiros defeitos, desde que nao alterem a sua conformacao e aparencia. Caracteristicas gerais: Serem de colheita recente, feita pela manha; Serem suficientemente desenvolvidos, com o tamanho, aroma, sabor e cor proprios da especie; Nao estarem danificados por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia; Estarem livres de enfermidades; Estarem livres da maior parte possivel de terra aderente a casca; Estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos; Estarem livres de residuos de fertilizantes; Nao apresentarem rachaduras ou cortes na casca; a polpa devera estar intacta e limpa.	230,0000	R$ 4,42	R$ 1.016,60
Material	FEIJAO PRETO - DE PRIMEIRA QUALIDADE - EMBALADOS EM PACOTES COM 01KG	FEIJAO PRETO - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADOS EM PACOTES COM 01KG. TIPO 1. GRUPO I. EMBALAGEM COM: CLASSE, CORES, ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO PRAZO DE VALIDADE. COM VALIDADE MINIMA DE 05 MESES A CONTAR DA EBNTREGA.	650,0000	R$ 10,95	R$ 7.117,50
Material	MILHO VERDE 01 ESPIGA IN NATURA	Milho Verde, espiga, in natura - frescos e com grau de maturacao intermediario. Serao tolerados pequenos e ligerios defeitos, desde que nao representem quantidades superior a 5 (cinco por cento) do peso total.	179,0000	R$ 5,68	R$ 1.016,72
Material	INHAME 01 IN NATURA	com polpa intacta, limpa e firme, tamanho e coloracao uniformes, tipico da variedade. Devera estar sem brotos, sem rachaduras ou cortes na casca, nao apresentando manchas, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade, livre de terra aderente a casca e de residuos de fertilizantes.	340,0000	R$ 4,98	R$ 1.693,20
Material	CENOURA IN NATURA	CENOURA IN NATURA Classificacao: de primeira - Os tuberculos devem apresentar suficiente evolucao de tamanho, cor e sabor tipicos da especie. Sao tolerados ligeiros defeitos, desde que nao alterem a sua conformacao e aparencia. Caracteristicas gerais: Serem de colheita recente, feita pela manha; Serem suficientemente desenvolvidos, com o tamanho, aroma, sabor e cor proprios da especie; Nao estarem danificados por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia; Estarem livres de enfermidades; Estarem livres da maior parte possivel de terra aderente a casca; Estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos; Estarem livres de residuos de fertilizantes; Nao apresentarem rachaduras ou cortes na casca; a polpa devera estar intacta e limpa.	480,0000	R$ 4,28	R$ 2.054,40
					Total Geral R$ 14.092,27

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


25/10/2023	0001694/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 499,97
01/11/2023	0001731/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.478,20
21/11/2023	0001867/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 2.926,04
28/11/2023	0001971/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.342,28
				Total Geral R$ 6.246,49

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: