Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIANA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023, CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 151/2023, PROC. ELETRONICO Nº 18693/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ABACATE IN NATURA.	ABACATE IN NATURA Classificacao: de primeira - Frutas de boa qualidade, sem defeitos serios, apresentando tamanho, cor e conformacao uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Sao tolerados ligeiros defeitos na conformacao, tamanho e cor. As frutas podem apresentar ligeiras manchas no epicarpo (casca), desde que nao prejudiquem a sua aparencia geral. A polpa deve estar intacta e firme. O pedunculo (quando houver) pode estar ligeiramente danificado. Caracteristicas gerais: Serem frescas; Terem atingido o grau maximo ao tamanho, aroma, cor e sabor proprios da especie e variedades; Apresentarem grau de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato; Serem colhidas cuidadosamente e nao estarem golpeadas ou danificadas por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia; A polpa e o pedunculo, quando os houver, devem se apresentar intactos e firme; Nao conterem substancias terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superficie da casca; Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos; Estarem livres de residuos de fertilizantes.	180,0000	R$ 4,56	R$ 820,80
Material	BANANA DA TERRA	BANANA DA TERRA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA	176,0000	R$ 5,22	R$ 918,72
					Total Geral R$ 1.739,52

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


14/03/2024	0000400/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.739,52
				Total Geral R$ 1.739,52

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


18/03/2024	0000400/2024	0000851/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.739,52
						Total Geral R$ 1.739,52

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: