Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIANA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023, CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 152/2023, PROC. ELETRONICO Nº 5728/2024.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BANANA PRATA	BANANA PRATA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA.	250,0000	R$ 4,72	R$ 1.180,00
Material	AIPIM 01 IN NATURA	aipim - in natura - frescos e com grau de maturação intermediário serão tolerados pequenos e ligerios defeitos desde que não representem quantidades superior a 5% (cinco por cento) do peso total.	100,0000	R$ 4,33	R$ 433,00
Material	ABOBORA MARANHÃO 01	BÓBORA MARANHÃO Classificação: de primeira - Legumes de boa qualidade, suficientemente desenvolvidos. Devem apresentar coloração e tamanhos uniformes. São tolerados ligeiros defeitos na conformação e ligeira descoloração nos legumes desde que não afetem as suas características. São tolerados pequenos danos de origem física ou mecânica, desde que não causem defeitos graves nos legumes. Características gerais: Serem colhidos ao atingirem o grau normal de evolução do tamanho e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios da variedade e espécie; Estarem livres de enfermidades; Não estarem danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; Não estarem sujos de terra; Não conterem corpos estranhos aderentes à superfície externa; Estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Estarem livres de resíduos de fertilizantes.	121,0000	R$ 3,90	R$ 471,90
					Total Geral R$ 2.084,90

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/06/2024	0001102/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 1.660,10
				Total Geral R$ 1.660,10

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/07/2024	0001102/2024	0002380/2024	Original	Orçamentária	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 1.660,10
						Total Geral R$ 1.660,10

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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