Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025-
SECULT, PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA (PARA APRESENTAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DA EXPOSERVI NO DIA 07, 08 E 09 /11/2025 REF. A 24 HORAS DE APRESENTAÇÃO EM LIBRAS,  COM O INTÉRPRETE CASSIO PEREIRA OLIVEIRA) , EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025, PROC. ELETRONICO Nº 22677/2025.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Serviço	TÉCNICOS EM LIBRAS	CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA.	1,0000	R$ 5.160,00	R$ 5.160,00
					Total Geral R$ 5.160,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/11/2025	0004149/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 5.160,00
				Total Geral R$ 5.160,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/11/2025	0004149/2025	0006544/2025	Original	Orçamentária	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 5.160,00
						Total Geral R$ 5.160,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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