Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIANA, ES.CONTRATO N° 107/2018.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CEBOLINHA 02 IN NATURA	Fresca, de 1ª qualidade, tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos fisicos mecanicos oriundos do manuseio e transporte, macos de 500g (quinhentos gramas).	240,0000	R$ 3,29	R$ 789,60
Material	CENOURA 02 IN NATURA	CENOURA IN NATURA Classificacao: de primeira - Os tuberculos devem apresentar suficiente evolucao de tamanho, cor e sabor tipicos da especie. Sao tolerados ligeiros defeitos, desde que nao alterem a sua conformacao e aparencia. Caracteristicas gerais: Serem de colheita recente, feita pela manha; Serem suficientemente desenvolvidos, com o tamanho, aroma, sabor e cor proprios da especie; Nao estarem danificados por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia; Estarem livres de enfermidades; Estarem livres da maior parte possivel de terra aderente a casca; Estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos; Estarem livres de residuos de fertilizantes; Nao apresentarem rachaduras ou cortes na casca; a polpa devera estar intacta e limpa.	605,0000	R$ 2,31	R$ 1.397,55
Material	COUVE 04 FOLHAS VERDES	Couve, folhas verdes, bem firme, fresca,bem formada, uniforme, com peso medio de o maco. Devera estar isenta de manchas, folhas amarelas, machucadura, bolores e apodrecimento, livre de terra, de residuos de fertilizantes e isenta de umidade externa, macos de 500g (quinhentos gramas)	452,0000	R$ 2,67	R$ 1.206,84
Material	AIPIM 10 IN NATURA	Aipim - in natura - frescos e com grau de maturacao intermediario. Serao tolerados pequenos e ligerios defeitos, desde que nao representem quantidades superior a 5 (cinco por cento) do peso total.	265,0000	R$ 2,34	R$ 620,10
					Total Geral R$ 4.014,09

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/08/2018	0001544/2018	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER	R$ 620,10
31/08/2018	0001720/2018	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER	R$ 248,31
				Total Geral R$ 868,41

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/08/2018	0001544/2018	0002604/2018	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER	R$ 620,10
05/09/2018	0001720/2018	0003002/2018	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER	R$ 248,31
						Total Geral R$ 868,41

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: