Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialTOMATE EXTRA NATURATOMATE EXTRA NATURA Classificacao: de primeira - Legumes de boa qualidade, suficientemente desenvolvidos. Devem apresentar coloracao e tamanhos uniformes. Sao tolerados ligeiros defeitos na conformacao e ligeira descoloracao nos legumes desde que nao afetem as suas caracteristicas. Sao tolerados pequenos danos de origem fisica ou mecanica, desde que nao causem defeitos graves nos legumes. Caracteristicas gerais: Serem colhidos ao atingirem o grau normal de evolucao do tamanho e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor proprios da variedade e especie; Estarem livres de enfermidades; Nao estarem danificados por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; Nao estarem sujos de terra; Nao conterem corpos estranhos aderentes a superficie externa; Estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Estarem livres de residuos de fertilizantes.357,0000R$ 2,66R$ 949,62
MaterialOVOS, TIPO GRANDE (PESO ENTRE 55 G E 59 G POR UNIDADE), FRESCOS, SELECIONADOS, LIMPOS.OVOS, TIPO GRANDE (PESO ENTRE 55 G E 59 G POR UNIDADE), FRESCOS, SELECIONADOS, LIMPOS. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRIMARIA DE BANDEJA DE PAPELAO COM 30 UNIDADES CADA. EMBALAGEM SECUNDARIA EM CAIXA LACRADA, LIMPA, SECA, NAO VIOLADAS, RESISTENTES QUE GARANTAM A QUALIDADE DO PRODUTO ATE O SEU CONSUMO. A EMBALAGEM (ROTULO) DEVE CONTER IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS, SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA. APRESENTANDO VALIDADE MINIMA DE 1 MES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.991,0000R$ 3,75R$ 3.716,25
MaterialPAO DE FORMA ASSADOPao de forma, assado, a base de farinha de trigo, obtido pela coccao da massa em formas, apresentando miolo elastico e homogeneo, com poros finos e casca fina e macia, isento de mofo ou bolores, odores estranhos e substancias nocivas. Acondicionado em embalagem de polietileno atoxico transparente contendo 500g. Os produtos devem ser processados, manipulados, acondicionados, armazenados, conservados e transportados conforme as boas praticas de fabricacao, atendendo a legislacao especifica. Produzidos em estabelecimentos certificados e autorizados pela vigilancia sanitaria. A embalagem (rotulo) deve conter selo de inspecao sanitaria, identificacao do produto, ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, lote, data de fabricacao e validade.535,0000R$ 3,50R$ 1.872,50
MaterialMARGARINA SEM SAL.Margarina, sem adicao de sal. Acondicionada em embalagem tipo pote de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedacao adequada contendo 500 g. O produto deve apresentar consistencia homogenea e uniforme, cor amarela ou branca amarelada, sabor e odor carateristicos. A embalagem (rotulo) deve conter identificacao do produto, ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, lote, data de fabricacao e validade. O produto deve estar isento de sujidades, parasitas, larvas ou material estranho. Apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.119,0000R$ 4,30R$ 511,70
MaterialMANGAMANGA Classificacao: Manga, fruta in natura, especie Tommy. Caracteristicas: boa qualidade, tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvido, sendo o peso por unidade padronizado em 410 g, com polpa intacta e firme. Caracteristicas gerais: Serem frescas; Terem atingido o grau maximo ao tamanho, aroma, cor e sabor proprios da especie e variedades; Apresentarem grau de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato; Serem colhidas cuidadosamente e nao estarem golpeadas ou danificadas por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia; A polpa e o pedunculo, quando os houver, devem se apresentar intactos e firme; Nao conterem substancias terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superficie da casca; Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos; Estarem livres de residuos de fertilizantes.476,0000R$ 3,24R$ 1.542,24
MaterialREPOLHO VERDE.Repolho verde, medio, in natura, classificacao de primeira qualidade, com as caracteristicas organolepticas conservadas. Sao tolerados pequenos defeitos na conformacao, ligeira descoloracao e ligeiros danos de origem fisica ou mecanica, desde que nao causem defeitos graves e nao alterem sua conformacao e aparencia. As verduras devem ainda apresentar as seguintes especificacoes: Serem frescas, colhidas pela madrugada e abrigadas dos raios solares; apresentarem grau de evolucao completo do tamanho, aroma, e cor proprias da especie e variedade; estarem livres de enfermidades e insetos; nao estarem danificadas por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; estarem livres das folhas externas sujas de terra e da maior parte possivel da terra aderente; estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Acondicionado em caixas plasticas vazadas de PEAD (polietileno de alta densidade). A embalagem (rotulo) deve conter identificacao do produto, ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, lote, data de fabricacao e validade.263,0000R$ 1,40R$ 368,20
MaterialALHO TIPO CHINESAlho, in natura, tipo chines, obtidos de ingredientes saos, limpos e isentos de impurezas, processados, embalados, armazenados, transportados e conservados em condicoes que nao produzam, agreguem ou desenvolvam substancias fisicas, quimicas ou biologicas que coloquem em risco a saude do consumidor. Os dentes (bulbo) devem estar bem definidos, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto, isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa. Acondicionado em rede raschel contendo 1 kg. A embalagem (rotulo) deve conter identificacao do produto, ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, lote, data de fabricacao e validade.178,0000R$ 10,31R$ 1.835,18
MaterialCOUVE VERDE IN NATURACOUVE VERDE IN NATURA Classificacao: de primeira - Verduras de boa qualidade, apresentando-se intactas, firmes e bem desenvolvidas. Devem apresentar coloracao e tamanho uniformes e tipicos da variedade. Sao tolerados pequenos defeitos na conformacao, ligeira descoloracao e ligeiros danos de origem fisica ou mecanica, desde que nao causem defeitos graves e nao alterem sua conformacao e aparencia. Caracteristicas gerais: Serem frescas, colhidas pela madrugada e abrigadas dos raios solares; Apresentarem grau de evolucao completo do tamanho, aroma, e cor proprias da especie e variedade; Estarem livres de enfermidades e insetos; Nao estarem danificadas por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; Estarem livres das folhas externas sujas de terra e da maior parte possivel da terra aderente; Estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Devem ser acondicionadas em macos de 500 g (quinhentos gramas).116,0000R$ 1,60R$ 185,60
MaterialALFACE LISA.Alface, tipo lisa, in natura, classificacao de primeira qualidade, com as caracteristicas organolepticas conservadas. Sao tolerados pequenos defeitos na conformacao, ligeira descoloracao e ligeiros danos de origem fisica ou mecanica, desde que nao causem defeitos graves e nao alterem sua conformacao e aparencia. As verduras devem ainda apresentar as seguintes especificacoes: Serem frescas, colhidas pela madrugada e abrigadas dos raios solares; apresentarem grau de evolucao completo do tamanho, aroma, e cor proprias da especie e variedade; estarem livres de enfermidades e insetos; nao estarem danificadas por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; estarem livres das folhas externas sujas de terra e da maior parte possivel da terra aderente; estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Acondicionado em caixas plasticas vazadas de PEAD (polietileno de alta densidade), sendo o peso por unidade padronizado em 350g. A embalagem (rotulo) deve conter identificacao do produto, ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, lote, data de fabricacao e validade.375,0000R$ 1,21R$ 453,75
MaterialFILE DE PEITO DE FRANGOFile de peito de frango, in natura, limpo, magro, nao temperado, cortes congelados, proveniente de aves sadias abatidas sob inspecao veterinaria, apresentando cor e odor caracteristicos, sem adicao de hormonio. O produto deve estar isento de vestigio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradavel, parasitas sujidades, larvas e qualquer substancia contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atoxica resistente contendo 1 kg. A embalagem (rotulo) deve conter identificacao do produto, ingredientes, valor nutricional, peso, marca do fabricante, lote, data de fabricacao, prazo de validade, carimbos oficiais, selo de inspecao do orgao competente, numero do registro no ministerio da agricultura/SIF/DIPOA. O produto deve apresentar-se fresco, com cor, sabor e odor caracteristico, sem sinais de contaminacao por mofos, leveduras ou fermentacao. Apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.1.200,0000R$ 9,89R$ 11.868,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
10/03/2021 0000222/2021 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 4.844,97
15/03/2021 0000234/2021 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 18.458,07
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
15/03/2021 0000222/2021 0000569/2021 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 4.844,97
19/03/2021 0000234/2021 0000648/2021 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 18.458,07
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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