Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialAIPIM 11 IN NATURAAipim - in natura - frescos e com grau de maturacao intermediario. Serao tolerados pequenos e ligerios defeitos, desde que nao representem quantidades superior a 5 (cinco por cento) do peso total.284,0000R$ 2,49R$ 707,16
MaterialABOBORA MARANHAO 02BOBORA MARANHAO Classificacao: de primeira - Legumes de boa qualidade, suficientemente desenvolvidos. Devem apresentar coloracao e tamanhos uniformes. Sao tolerados ligeiros defeitos na conformacao e ligeira descoloracao nos legumes desde que nao afetem as suas caracteristicas. Sao tolerados pequenos danos de origem fisica ou mecanica, desde que nao causem defeitos graves nos legumes. Caracteristicas gerais: Serem colhidos ao atingirem o grau normal de evolucao do tamanho e apresentados ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor proprios da variedade e especie; Estarem livres de enfermidades; Nao estarem danificados por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; Nao estarem sujos de terra; Nao conterem corpos estranhos aderentes a superficie externa; Estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Estarem livres de residuos de fertilizantes.639,0000R$ 2,58R$ 1.648,62
MaterialBANANA PRATA 10 PRIMEIRA IN NATURABanana Prata, Primeira, in natural, frescos e com grau de maturacao intermediario. Serao tolerados pequenos e ligerios defeitos, desde que nao representem quantidades superior a 5 (cinco por cento) do peso total.720,0000R$ 2,85R$ 2.052,00
MaterialBANANA DA TERRA IN NATURA 07BANANA DA TERRA IN NATURA Classificacao: de primeira - Frutas de boa qualidade, sem defeitos serios, apresentando tamanho, cor e conformacao uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Sao tolerados ligeiros defeitos na conformacao, tamanho e cor. As frutas podem apresentar ligeiras manchas no epicarpo (casca), desde que nao prejudiquem a sua aparencia geral. A polpa deve estar intacta e firme. O pedunculo (quando houver) pode estar ligeiramente danificado. Caracteristicas gerais: Serem frescas; Terem atingido o grau maximo ao tamanho, aroma, cor e sabor proprios da especie e variedades; Apresentarem grau de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato; Serem colhidas cuidadosamente e nao estarem golpeadas ou danificadas por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia; A polpa e o pedunculo, quando os houver, devem se apresentar intactos e firme; Nao conterem substancias terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superficie da casca; Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos; Estarem livres de residuos de fertilizantes.326,0000R$ 3,54R$ 1.154,04
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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