Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE A CHAMADA PUBLICA Nº 02/2021, PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS, PAES, BISCOITOS, MEL E LATICINIOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA UTILIZACAO NA ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONTRATO Nº 51/2022, PROC. ADM. Nº 11199/2021.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BANANA DA TERRA IN NATURA	BANANA DA TERRA IN NATURA Classificacao: de primeira - Frutas de boa qualidade, sem defeitos serios, apresentando tamanho, cor e conformacao uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Sao tolerados ligeiros defeitos na conformacao, tamanho e cor. As frutas podem apresentar ligeiras manchas no epicarpo (casca), desde que nao prejudiquem a sua aparencia geral. A polpa deve estar intacta e firme. O pedunculo (quando houver) pode estar ligeiramente danificado. Caracteristicas gerais: Serem frescas; Terem atingido o grau maximo ao tamanho, aroma, cor e sabor proprios da especie e variedades; Apresentarem grau de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato; Serem colhidas cuidadosamente e nao estarem golpeadas ou danificadas por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia; A polpa e o pedunculo, quando os houver, devem se apresentar intactos e firme; Nao conterem substancias terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superficie da casca; Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos; Estarem livres de residuos de fertilizantes.	300,0000	R$ 4,10	R$ 1.230,00
Material	MILHO VERDE ESPIGA IN NATURA.	MILHO VERDE ESPIGA IN NATURA Classificacao: de primeira Os graos devem apresentar suficiente evolucao de tamanho, cor e sabor tipicos da especie. Sao tolerados ligeiros defeitos, desde que nao alterem a sua conformacao e aparencia. Caracteristicas gerais: Serem de colheita recente, feita pela manha; Serem suficientemente desenvolvidos, com o tamanho, aroma, sabor e cor proprios da especie; Nao estarem danificados por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia; Estarem livres de enfermidades; Estarem livres da maior parte possivel de terra aderente a casca; Estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos; Estarem livres de residuos de fertilizantes; a polpa devera estar intacta e limpa.	100,0000	R$ 4,18	R$ 418,00
Material	SALSA IN NATURA.	SALSA IN NATURA Classificacao: de primeira - Verduras de boa qualidade, apresentando-se intactas, firmes e bem desenvolvidas. Devem apresentar coloracao e tamanho uniformes e tipicos da variedade. Sao tolerados pequenos defeitos na conformacao, ligeira descoloracao e ligeiros danos de origem fisica ou mecanica, desde que nao causem defeitos graves e nao alterem sua conformacao e aparencia. Caracteristicas gerais: Serem frescas, colhidas pela madrugada e abrigadas dos raios solares; Apresentarem grau de evolucao completo do tamanho, aroma, e cor proprias da especie e variedade; Estarem livres de enfermidades e insetos; Nao estarem danificadas por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; Estarem livres das folhas externas sujas de terra e da maior parte possivel da terra aderente; Estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Devem ser acondicionadas em macos de 500 g (quinhentos gramas).	50,0000	R$ 5,97	R$ 298,50
Material	CEBOLINHA IN NATURA.	CEBOLINHA IN NATURA CLASSIFICACAO: DE PRIMEIRA - VERDURAS DE BOA QUALIDADE, APRESENTANDO-SE INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVEM APRESENTAR COLORACAO E TAMANHO UNIFORMES E TIPICOS DA VARIEDADE. SAO TOLERADOS PEQUENOS DEFEITOS NA CONFORMACAO, LIGEIRA DESCOLORACAO E LIGEIROS DANOS DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, DESDE QUE NAO CAUSEM DEFEITOS GRAVES E NAO ALTEREM SUA CONFORMACAO E APARENCIA. CARACTERISTICAS GERAIS: SEREM FRESCAS, COLHIDAS PELA MADRUGADA E ABRIGADAS DOS RAIOS SOLARES. APRESENTAREM GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA, E COR PROPRIAS DA ESPECIE E VARIEDADE. ESTAREM LIVRES DE ENFERMIDADES E INSETOS.NAO ESTAREM DANIFICADAS POR QUALQUER LESAO DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA. ESTAREM LIVRES DAS FOLHAS EXTERNAS SUJAS DE TERRA E DA MAIOR PARTE POSSIVEL DA TERRA ADERENTE. ESTAREM ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS. DEVEM SER ACONDICIONADAS EM MACOS DE 500 G (QUINHENTOS GRAMAS).	50,0000	R$ 5,97	R$ 298,50
					Total Geral R$ 2.245,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: