Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBISCOITO CASEIRO DE AMIDO DE MILHOBISCOITO CASEIRO DE AMIDO DE MILHO - CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA.60,0000R$ 23,23R$ 1.393,80
MaterialBISCOITO CASEIRO DE COCOBISCOITO CASEIRO DE COCO - CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA.60,0000R$ 25,30R$ 1.518,00
MaterialBISCOITO CASEIRO DE FUBABISCOITO CASEIRO DE FUBA - CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA.60,0000R$ 22,55R$ 1.353,00
MaterialPAO CASEIRO.PAO CASEIRO Pao caseiro, artesanal, doce. Caracteristicas gerais: Produto fresco, fabricado de forma artesanal, a partir de materias primas limpas isentas de materia terrosa, parasitos, devendo estar macio e em perfeito estado de conservacao. Serao rejeitados os produtos mal assados, queimados e que apresentem caracteristicas organolepticas anormais. Nao e tolerado o emprego de substancias corantes na confeccao dos paes. O produto devera ser acondicionado em embalagem plastica atoxica transparente contendo 500 gramas. A embalagem deve conter identificacao do produto, ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, lote, data de fabricacao e validade. O produto deve estar isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Apresentar validade de 5 (CINCO) dias a partir da data de entrega.300,0000R$ 10,28R$ 3.084,00
MaterialLARANJA LIMA.LARANJA LIMA Classificacao: de primeira - Frutas de boa qualidade, sem defeitos serios, apresentando tamanho, cor e conformacao uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Sao tolerados ligeiros defeitos na conformacao, tamanho e cor. As frutas podem apresentar ligeiras manchas no epicarpo (casca), desde que nao prejudiquem a sua aparencia geral. A polpa deve estar intacta e firme. O pedunculo (quando houver) pode estar ligeiramente danificado. Caracteristicas gerais: Serem frescas; Terem atingido o grau maximo ao tamanho, aroma, cor e sabor proprios da especie e variedades; Apresentarem grau de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato; Serem colhidas cuidadosamente e nao estarem golpeadas ou danificadas por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia; A polpa e o pedunculo, quando os houver, devem se apresentar intactos e firme; Nao conterem substancias terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superficie da casca; Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos; Estarem livres de residuos de fertilizantes.480,0000R$ 4,02R$ 1.929,60
MaterialBETERRABA IN NATURABETERRABA IN NATURA Classificacao: de primeira - Os tuberculos devem apresentar suficiente evolucao de tamanho, cor e sabor tipicos da especie. Sao tolerados ligeiros defeitos, desde que nao alterem a sua conformacao e aparencia. Caracteristicas gerais: Serem de colheita recente, feita pela manha; Serem suficientemente desenvolvidos, com o tamanho, aroma, sabor e cor proprios da especie; Nao estarem danificados por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia; Estarem livres de enfermidades; Estarem livres da maior parte possivel de terra aderente a casca; Estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos; Estarem livres de residuos de fertilizantes; Nao apresentarem rachaduras ou cortes na casca; a polpa devera estar intacta e limpa.200,0000R$ 3,72R$ 744,00
MaterialINHAME IN NATURA.INHAME IN NATURA Classificacao: de primeira - Os tuberculos devem apresentar suficiente evolucao de tamanho, cor e sabor tipicos da especie. Sao tolerados ligeiros defeitos, desde que nao alterem a sua conformacao e aparencia. Caracteristicas gerais: Serem de colheita recente, feita pela manha; Serem suficientemente desenvolvidos, com o tamanho, aroma, sabor e cor proprios da especie; Nao estarem danificados por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia; Estarem livres de enfermidades; Estarem livres da maior parte possivel de terra aderente a casca; Estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos; Estarem livres de residuos de fertilizantes; Nao apresentarem rachaduras ou cortes na casca; a polpa devera estar intacta e limpa.200,0000R$ 5,38R$ 1.076,00
MaterialCENOURA IN NATURACENOURA IN NATURA Classificacao: de primeira - Os tuberculos devem apresentar suficiente evolucao de tamanho, cor e sabor tipicos da especie. Sao tolerados ligeiros defeitos, desde que nao alterem a sua conformacao e aparencia. Caracteristicas gerais: Serem de colheita recente, feita pela manha; Serem suficientemente desenvolvidos, com o tamanho, aroma, sabor e cor proprios da especie; Nao estarem danificados por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia; Estarem livres de enfermidades; Estarem livres da maior parte possivel de terra aderente a casca; Estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos; Estarem livres de residuos de fertilizantes; Nao apresentarem rachaduras ou cortes na casca; a polpa devera estar intacta e limpa.400,0000R$ 3,25R$ 1.300,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
25/07/2022 0001155/2022 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 1.393,80
11/08/2022 0001311/2022 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 1.518,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/07/2022 0001155/2022 0002162/2022 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 1.393,80
12/08/2022 0001311/2022 0002432/2022 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 1.518,00
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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