Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE A CHAMADA PUBLICA Nº 02/2021, PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS, PAES, BISCOITOS, MEL E LATICINIOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA UTILIZACAO NA ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONTRATO Nº 96/2022, PROC. ADM. Nº 11199/2021.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	AIPIM IN NATURA.	AIPIM IN NATURA Classificacao: de primeira - Os tuberculos devem apresentar suficiente evolucao de tamanho, cor e sabor tipicos da especie. Sao tolerados ligeiros defeitos, desde que nao alterem a sua conformacao e aparencia. Caracteristicas gerais: Serem de colheita recente, feita pela manha; Serem suficientemente desenvolvidos, com o tamanho, aroma, sabor e cor proprios da especie; Nao estarem danificados por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia; Estarem livres de enfermidades; Estarem livres da maior parte possivel de terra aderente a casca; Estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos; Estarem livres de residuos de fertilizantes; Nao apresentarem rachaduras ou cortes na casca; a Kg polpa devera estar intacta e limpa.	200,0000	R$ 2,93	R$ 586,00
Material	ABACATE IN NATURA.	ABACATE IN NATURA Classificacao: de primeira - Frutas de boa qualidade, sem defeitos serios, apresentando tamanho, cor e conformacao uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Sao tolerados ligeiros defeitos na conformacao, tamanho e cor. As frutas podem apresentar ligeiras manchas no epicarpo (casca), desde que nao prejudiquem a sua aparencia geral. A polpa deve estar intacta e firme. O pedunculo (quando houver) pode estar ligeiramente danificado. Caracteristicas gerais: Serem frescas; Terem atingido o grau maximo ao tamanho, aroma, cor e sabor proprios da especie e variedades; Apresentarem grau de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato; Serem colhidas cuidadosamente e nao estarem golpeadas ou danificadas por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia; A polpa e o pedunculo, quando os houver, devem se apresentar intactos e firme; Nao conterem substancias terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superficie da casca; Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos; Estarem livres de residuos de fertilizantes.	60,0000	R$ 3,98	R$ 238,80
Material	BANANA PRATA IN NATURA	BANANA PRATA IN NATURA Classificacao: de primeira - Frutas de boa qualidade, sem defeitos serios, apresentando tamanho, cor e conformacao uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Sao tolerados ligeiros defeitos na conformacao, tamanho e cor. As frutas podem apresentar ligeiras manchas no epicarpo (casca), desde que nao prejudiquem a sua aparencia geral. A polpa deve estar intacta e firme. O pedunculo (quando houver) pode estar ligeiramente danificado. Caracteristicas gerais: Serem frescas; Terem atingido o grau maximo ao tamanho, aroma, cor e sabor proprios da especie e variedades; Apresentarem grau de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato; Serem colhidas cuidadosamente e nao estarem golpeadas ou danificadas por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia; A polpa e o pedunculo, quando os houver, devem se apresentar intactos e firme; Nao conterem substancias terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superficie da casca; Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos; Estarem livres de residuos de fertilizantes.	254,0000	R$ 3,20	R$ 812,80
Material	BANANA DA TERRA IN NATURA	BANANA DA TERRA IN NATURA Classificacao: de primeira - Frutas de boa qualidade, sem defeitos serios, apresentando tamanho, cor e conformacao uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Sao tolerados ligeiros defeitos na conformacao, tamanho e cor. As frutas podem apresentar ligeiras manchas no epicarpo (casca), desde que nao prejudiquem a sua aparencia geral. A polpa deve estar intacta e firme. O pedunculo (quando houver) pode estar ligeiramente danificado. Caracteristicas gerais: Serem frescas; Terem atingido o grau maximo ao tamanho, aroma, cor e sabor proprios da especie e variedades; Apresentarem grau de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato; Serem colhidas cuidadosamente e nao estarem golpeadas ou danificadas por quaisquer lesoes de origem fisica ou mecanica que afetem a sua aparencia; A polpa e o pedunculo, quando os houver, devem se apresentar intactos e firme; Nao conterem substancias terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes a superficie da casca; Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos; Estarem livres de residuos de fertilizantes.	200,0000	R$ 4,10	R$ 820,00
					Total Geral R$ 2.457,60

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/05/2022	0000655/2022	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.058,80
21/07/2022	0001137/2022	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 128,00
				Total Geral R$ 1.186,80

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/05/2022	0000655/2022	0001322/2022	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.058,80
22/07/2022	0001137/2022	0002142/2022	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 128,00
						Total Geral R$ 1.186,80

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: