[
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Secretaria Municipal de Educação de Viana",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000017",
"processo": "007571",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDORES DEDICADOS PARA HOSPEDAGEM DE PLATAFORMA DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"base_legal": "Lei 13.979/2020, Artigo 4",
"abertura": "2020-07-28T00:00:00",
"homologacao": "2020-08-14T00:00:00",
"conclusao": "2020-08-14T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 42000.000000000
},
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Secretaria Municipal de Educação de Viana",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000009",
"processo": "005037",
"objeto": "Aquisição de material grafico para atender a Secretaria Municipal de Educação.",
"base_legal": "Lei 13.979/2020, Artigo 4",
"abertura": "2020-05-05T00:00:00",
"homologacao": "2020-05-07T00:00:00",
"conclusao": "2020-05-07T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 146314.000000000
}
]