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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Favorecido
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
23/12/2024 0000664/2024 AnulaçãoANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO, CONFORME DECRETO DE ENCERRAMENTOANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-R$ 44.532,32
23/12/2024 0001062/2024 AnulaçãoANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO, CONFORME DECRETO DE ENCERRAMENTOANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-R$ 28,24
23/12/2024 0000663/2024 AnulaçãoANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO, CONFORME DECRETO DE ENCERRAMENTOANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-R$ 0,52
23/12/2024 0000662/2024 AnulaçãoANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO, CONFORME DECRETO DE ENCERRAMENTOANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-R$ 188.201,52
19/11/2024 0001062/2024 OriginalREFERENTE AO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, CONTRATO DE SERVIÇO Nº 255/2023, PROC. ELETRONICO Nº 15143/2023. ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 132.735,42
26/07/2024 0000662/2024 OriginalREFERENTE AO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, CONTRATO DE SERVIÇO Nº 255/2023, PROC. ELETRONICO Nº 15143/2023.ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 653.669,20
26/07/2024 0000664/2024 OriginalREFERENTE AO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, CONTRATO DE SERVIÇO Nº 255/2023, PROC. ELETRONICO Nº 15143/2023.ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 510.000,00
26/07/2024 0000663/2024 OriginalREFERENTE AO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, CONTRATO DE SERVIÇO Nº 255/2023, PROC. ELETRONICO Nº 15143/2023.ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 177.820,00
21/10/2025 0000547/2025 AnulaçãoANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO CONFORME AUTORIZADO NOS AUTOS DO PROC, ELETRONICO Nº 15143/2023.ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-R$ 0,53
21/10/2025 0000548/2025 AnulaçãoANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO CONFORME AUTORIZADO NOS AUTOS DO PROC. ELETRONICO Nº 15143/2023.ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-R$ 4.342,62
28/02/2025 0000548/2025 OriginalREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRANSITO, CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 255/2023, PROC. ELETRONICO Nº 15143/2023. ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 232.733,83
28/02/2025 0000547/2025 OriginalREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRANSITO, CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 255/2023, PROC. ELETRONICO Nº 15143/2023. ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 200.028,77
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Data
LiquidaçõesEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
20/12/2024 0004695/2024 OriginalREFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 1ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 12/11/24 A 30/11/24, CONF. NFSE N.º 352 DO MÊS DE DEZ/24, CONTRATO N.º 0255/2023, PROC. 25605/2024. ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 132.707,18
19/12/2024 0004575/2024 OriginalREFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 2ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/09 A 30/09/2024, CONT. 255/2023, CONFORME NFSE 350 EMITIDA EM 18/12/2024, PROC. 25583/2024. ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 465.467,68
19/12/2024 0004574/2024 OriginalREFEENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 2ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/09 A 30/09/2024, CONT. 255/2023, CONFORME NFSE 350 EMITIDA EM 18/12/2024, PROC. 25583/2024. ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 141.857,14
30/09/2024 0003546/2024 OriginalREFRENTE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 1º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 26/07/2024 A 31/08/2024, CONF.NFSE Nº 344, CONTRATO Nº 255/2023, PROC.18469/2024. ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 465.467,68
30/09/2024 0003548/2024 OriginalREFRENTE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 1º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 26/07/2024 A 31/08/2024, CONF.NFSE Nº 344, CONTRATO Nº 255/2023, PROC.18469/2024.ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 35.962,34
24/03/2025 0000807/2025 OriginalREFRENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 3º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/10/2024 A 31/01/2025, CONF. NFSE Nº 00358 DO MÊS DE MARÇO/2025, CONTRATO Nº 255/2023, PROC. 4385/2025.ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 228.391,21
24/03/2025 0000806/2025 OriginalREFRENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 2º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/12/2024 A 12/12/2024, CONF. NFSE Nº 00360 DO MÊS DE MARÇO/2025, CONTRATO Nº 255/2023, PROC. 4219/2025. ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 200.028,24
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
27/12/2024 0009830/2024 OriginalREFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 2ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/09 A 30/09/2024, CONT. 255/2023, CONFORME NFSE 350 EMITIDA EM 18/12/2024, PROC. 25583/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 7.287,90
26/12/2024 0009669/2024 OriginalREFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 1ª MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 12/11/24 A 30/11/24, CONF. NFSE N.º 352 DO MÊS DE DEZ/24, CONTRATO N.º 0255/2023, PROC. 25605/2024. ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 124.479,33
20/12/2024 0009593/2024 OriginalREFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 2ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/09 A 30/09/2024, CONT. 255/2023, CONFORME NFSE 350 EMITIDA EM 18/12/2024, PROC. 25583/2024. ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 427.813,54
20/12/2024 0009592/2024 OriginalREFEENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 2ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/09 A 30/09/2024, CONT. 255/2023, CONFORME NFSE 350 EMITIDA EM 18/12/2024, PROC. 25583/2024. ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 141.857,14
10/10/2024 0007640/2024 OriginalREFRENTE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 1º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 26/07/2024 A 31/08/2024, CONF.NFSE Nº 344, CONTRATO Nº 255/2023, PROC.18469/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 6.017,16
01/10/2024 0007517/2024 OriginalREFRENTE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 1º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 26/07/2024 A 31/08/2024, CONF.NFSE Nº 344, CONTRATO Nº 255/2023, PROC.18469/2024. ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 434.379,02
01/10/2024 0007516/2024 OriginalREFRENTE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 1º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 26/07/2024 A 31/08/2024, CONF.NFSE Nº 344, CONTRATO Nº 255/2023, PROC.18469/2024.ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 35.962,34
30/07/2025 0004346/2025 OriginalREFRENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 2º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/12/2024 A 12/12/2024, CONF. NFSE Nº 00360 DO MÊS DE MARÇO/2025, CONTRATO Nº 255/2023, PROC. 4219/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 10.001,41
30/07/2025 0004345/2025 OriginalREFRENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 2º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/12/2024 A 12/12/2024, CONF. NFSE Nº 00360 DO MÊS DE MARÇO/2025, CONTRATO Nº 255/2023, PROC. 4219/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 2.400,33
29/07/2025 0004329/2025 OriginalREFRENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 3º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/10/2024 A 31/01/2025, CONF. NFSE Nº 00358 DO MÊS DE MARÇO/2025, CONTRATO Nº 255/2023, PROC. 4385/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 11.419,56
29/07/2025 0004330/2025 OriginalREFRENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 3º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/10/2024 A 31/01/2025, CONF. NFSE Nº 00358 DO MÊS DE MARÇO/2025, CONTRATO Nº 255/2023, PROC. 4385/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 2.740,69
28/03/2025 0001933/2025 OriginalREFRENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 3º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/10/2024 A 31/01/2025, CONF. NFSE Nº 00358 DO MÊS DE MARÇO/2025, CONTRATO Nº 255/2023, PROC. 4385/2025.ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 214.230,96
27/03/2025 0001749/2025 OriginalREFRENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NOVA BELÉM NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. RELATIVA A 2º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/12/2024 A 12/12/2024, CONF. NFSE Nº 00360 DO MÊS DE MARÇO/2025, CONTRATO Nº 255/2023, PROC. 4219/2025. ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAR$ 187.626,50
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Número da Medição
Data Inicial da Medição
Data Final da Medição
Data do Ateste da Medição
Percentual Concluído da Medição
Observação
Responsável pela Medição
Valor Total
        
101/09/202430/09/202417/09/2024   R$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Kethelyn Neves dos Santos Termo nos Autos 285/2001/11/202412/04/2025
SEBASTIÃO VIEIRA DE ALMEIDA Termo nos Autos 286/2001/11/202412/04/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
3BFAB6AB10CA8F6958EBBB2222C55B59 Aditivo12/02/2025PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 255/2023, firmado entre as partes, por mais 60 (sessenta) dias, com base no art. 57, § 1º, II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posterioresTÉRMINO DE PRAZOR$ 1.674.224,62
9E1BB1A70C44548240F94A120F06FC8D Aditivo10/12/2024PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 255/2023, firmado entre as partes, por mais 60 (sessenta) dias, com base no art. 57 § 1º inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.TÉRMINO DE PRAZOR$ 1.674.224,62
BEAA521012B8A1354881B08FA014B4A0 Aditivo12/11/2024ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 255/2023, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.TÉRMINO DE PRAZOR$ 332.735,42
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
4CB6E1B35C2CA0478016D996836724DA Apostilamento10/04/2024dotaççao orçamentáriaTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
614B4CD01207B47CAC57E54C2A596BD5 Apostilamento24/06/2024Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 255/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO NTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Tipo
Nome do Produto ou Serviço
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
      
ServiçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERV EXEC. MURO DE NOVA BELÉMunidade1,0000R$ 1.341.489,20R$ 1.341.489,20
Obras Paralisadas
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS