Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE A EXECUÇÃO DA ATA Nº 198/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025, PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROC. ELETRONICO Nº 22254/2025.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	AÇÚCAR TIPO CRISTAL, BRANCO, DE ORIGEM VEGETAL, PACOTE COM 05 KG	BRANCO, GRANULADO, DERIVADO DA CANA-DE-AÇÚCAR. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE CONTENDO 05 KG. O PRODUTO DEVERÁ SER DE SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL. COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE. ISENTO DE FERMENTAÇÃO, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO, APRESENTANDO COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	70,0000	R$ 16,50	R$ 1.155,00
					Total Geral R$ 1.155,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


14/11/2025	0002106/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 1.155,00
				Total Geral R$ 1.155,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/11/2025	0002106/2025	0003544/2025	Original	Orçamentária	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 1.155,00
						Total Geral R$ 1.155,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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