Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2023 Aditivo27/12/2023O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 137/2023, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.TÉRMINO DE PRAZOR$ 57.836,70
2/2024 Aditivo02/01/2024SUPRESSÃO DE SALDO DE CONTRATO VENCIDOTÉRMINO DE PRAZOR$ 34.813,95
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2023 Apostilamento06/09/2023Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Fornecimento nº 137/2023.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
2/2023 Apostilamento27/12/2023Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Fornecimento nº 137/2023TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
23/01/2024 0000096/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosRENATO DE SOUZA PEREIRA COMERCIO DE GAS SERRANOR$ 18.408,24
23/01/2024 0000093/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosRENATO DE SOUZA PEREIRA COMERCIO DE GAS SERRANOR$ 13.433,04
23/01/2024 0000094/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosRENATO DE SOUZA PEREIRA COMERCIO DE GAS SERRANOR$ 13.433,04
23/01/2024 0000095/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosRENATO DE SOUZA PEREIRA COMERCIO DE GAS SERRANOR$ 12.562,38
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