Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
3/2019 Aditivo22/04/2019ACRÉSCIMO: o valor total do acréscimo é de R$ 1.409.060,60 (um milhão, quatrocentos e nove mil, sessenta reais, e sessenta centavos), perfazendo o percentual de 25,00%(vinte e cinco por cento).TÉRMINO DE PRAZOR$ 1.409.060,60
1/2017 Aditivo12/06/2017PRORROGAÇÃO da vigência e de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº. 038/2016, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posterioreTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
6/2021 Aditivo02/08/2021SUPRESSÃO DE SALDO DE CONTRATO VENCIDO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR CONTÁBILTÉRMINO DE PRAZOR$ 437.182,23
2/2018 Aditivo13/06/2018PRORROGAÇÃO da vigência e de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº. 038/2016, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posterioreTÉRMINO DE PRAZOR$ 5.636.242,40
5/2020 Aditivo04/06/2020PRORROGAÇÃO da vigência e de execução do Contrato de Prestação de Serviços nº. 038/2016, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posterioreTÉRMINO DE PRAZOR$ 7.045.303,00
4/2019 Aditivo13/06/2019 Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e de execução do Contrato por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato a partir de 16 de junho de 2019. TÉRMINO DE PRAZOR$ 7.045.303,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
6/2019 Apostilamento18/02/2019A presente apostila refere-se ao reajuste de valor do contrato, considerando o reequilíbrio econômico financeiro.TÉRMINO DE PRAZOR$ 471.280,00
17/2020 Apostilamento18/12/2020A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 59ª à 65ª Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 038/2016.TÉRMINO DE PRAZOR$ 750.568,68
2/2017 Apostilamento27/10/2017INLCUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Urbano: Atividade 036001.1745200152.122 ? MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS Ficha 185 Fonte 1605000001 ? Royalties do Petróleo Estadual TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
5/2019 Apostilamento12/02/2019A presente apostila refere-se à inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2016. Atividade: 023001.1745100151.400 ? Fomento a Infraestrutura e Saneamento - FITÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
15/2020 Apostilamento15/09/2020A presente apostila refere-se à inclusão de dotação orçamentária, no Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2016.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
13/2020 Apostilamento07/07/2020A presente apostila refere-se à inclusão de dotação orçamentária, no Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2016, no que tange aos reajustes realizados na 54ª a 55ª medição. Atividade: 023001.1745100152.122 ? Manutenção e Melhorias em Logradouros e PTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
3/2018 Apostilamento13/08/2018DECRÉSCIMO DE VALOR NA UG PREFEITURA, TENDO EM VISTA O APOSTILAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDETÉRMINO DE PRAZOR$ 500.000,00
12/2020 Apostilamento07/07/2020A presente apostila refere-se à inclusão de dotação orçamentária, no Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2016, no que tange aos reajustes realizados na 34ª a 42ª medição. Atividade: 023001.1745100152.122 ? Manutenção e Melhorias em Logradouros e PTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
18/2020 Apostilamento23/12/2020Programa: 023001.1745100152.122 ? Manutenção e Melhorias em Logradouros e Prédios Públicos. Elemento de Despesa: 44905100000 ? Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1001000000 ? Recurso Ordinário Ficha: 228 Fonte de Recurso: 15300000010 ? RoyaltiesTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
8/2020 Apostilamento01/04/2020OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2016TÉRMINO DE PRAZOR$ 574.108,27
11/2020 Apostilamento07/07/2020A presente apostila refere-se à inclusão de dotação orçamentária, no Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2016, no que tange aos reajustes realizados na 23ª a 33ª medição. Atividade: 023001.1745100152.122 ? Manutenção e Melhorias em Logradouros eTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
1/2017 Apostilamento01/10/2017INLCUSAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Urbano - Projeto/Atividade: 036001.1745200152.122 ? MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS ? Fonte de Recursos: 1601000001 - CIDE ? Ficha: 181.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
9/2020 Apostilamento01/04/2020A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 23ª à 33ª Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 038/2016.TÉRMINO DE PRAZOR$ 190.371,81
14/2020 Apostilamento07/07/2020A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 56ª à 57ª Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 038/2016.TÉRMINO DE PRAZOR$ 71.590,74
7/2020 Apostilamento01/04/2020REAJUSTE DA 54ª 55ª MEDIÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 038/2016TÉRMINO DE PRAZOR$ 125.392,66
16/2020 Apostilamento18/12/2020A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 66ª à 69ª Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 038/2016.TÉRMINO DE PRAZOR$ 260.636,42
4/2019 Apostilamento28/01/2019A presente apostila refere-se ao Reajuste do valor das medições (07ª á 22ª) ao valor do contrato nº 038/2016.TÉRMINO DE PRAZOR$ 155.310,02
10/2020 Apostilamento01/04/2020A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 34ª à 42ª Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 038/2016.TÉRMINO DE PRAZOR$ 289.266,94
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
07/12/2016 0004865/2016 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 200.000,00
20/12/2016 0004847/2016 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 139.000,00
29/12/2016 0005160/2016 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 113.205,74
29/12/2016 0005161/2016 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 99.571,67
26/04/2017 0001150/2017 OriginalRestos a Pagar ProcessadosIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 415.255,12
05/05/2017 0001174/2017 OriginalRestos a Pagar ProcessadosIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 41.717,80
05/05/2017 0001173/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 237.894,95
31/05/2017 0001488/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 162.157,90
06/06/2017 0001496/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 175.000,00
19/07/2017 0002035/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 92.281,18
26/07/2017 0002130/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 177.356,11
17/08/2017 0002311/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 84.903,41
24/08/2017 0002430/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 152.024,17
31/08/2017 0002437/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 165.846,55
02/10/2017 0002731/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 129.000,00
24/10/2017 0002962/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 91.098,77
31/10/2017 0003037/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 46.000,00
31/10/2017 0003038/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 45.502,81
17/11/2017 0003154/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 155.000,00
29/11/2017 0003330/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 100.000,00
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